PROGRAMA EDITORIAL

Em 1926, por iniciativa de Antonio Uckmar, nasceu “Diritto e pratica tributaria” e estamos convencidos de ter mantido os princípios ali criados e os desenvolvido adequadamente. Estes princípios seriam:

1) Monitorar a legislação no que tange aos princípios constitucionais. Isto é o fim mais importante da resenha quadrimestral de questões constitucionais;

2) Informar o leitor sobre a produção legislativa, introduzindo uma rubrica especial sobre as novidades legislativas;

3) Publicar e, desde 2001, divulgar através do site Uckmar Tax Digest (www.uckmar.com), todas as circolari e risoluzioni ministeriali que constituem o primeiro instrumento de interpretações (sabendo que, normalmente, estas são distorcidas) antes mesmo das intervenções doutrinárias;

4) Promover e apoiar iniciativas gerais como a reforma do contencioso e das sanções administrativas, além do estatuto do contribuinte;

5) Atravessar os confins para trazer atenção aos aspectos internacionais relevantes não somente por conta da globalização da economia, mas também, para conhecer e antecipar institutos e orientações que, de um modo ou de outro, podem influir no nosso ordenamento como, a exemplo o foreign tax credit, transfer price, ruling, CFC, thin capitalization, etc. Tais setores trouxeram tanto interesse que uma terceira parte foi introduzida na revista, dedicada aos aspectos internacionais e, em 1999, determinou-se a abertura da co-irmã “Diritto e pratica tributaria internazionale”, da qual é diretor responsável o professor Victor Uckmar, e, como co-diretores, os professores Fabrizio Amatucci e Pasquale Pistone. A revista é distribuída via web no site www.dpti.it.

E, contemporaneamente, prosseguiram-se as atenções a jurisprudência, desenvolvida com: os comentários sobre as sentenças mais significativas, o massimario de jurisprudência e as resenhas monográficas publicadas em todos os números.

Este trabalho é, em grande parte, desenvolvido de um núcleo de jovens, mas valentes estudiosos que semanalmente se encontram para efetuar a triagem e tecer comentários preliminares sobre as jurisprudências selecionadas.

O empenho deste trabalho é documentado nas dimensões da revista: das 130 paginas de 1926 às mais de 2600 de 2009, as quais se adicionam as mais de 1000 páginas transferidas a “Diritto e pratica tributaria internazionale”.

Desde 1995 existe na internet o site “Uckmar Tax Digest” no endereço eletrônico www.uckmar.net no qual são publicadas, antecipadamente, algumas das partes da revista. No site também estão integrados dois bancos de dados: “Massimario di giurisprudenza” (desde 1993, com cerca de 14.000 documentos) e “Bollettino bibliografico” (desde 1993, com cerca de 20.000 dados bibliográficos).

O acesso aos dois bancos de dados é permitido através password fornecido pelos editores após requerimento específico aos mesmos.

ASSINATURA 2010 DE DIRITTO E PRATICA TRIBUTARIA (a assinatura inclui o acesso gratuito a DIRITTO E PRATICA TRIBUTARIA INTERNAZIONALE on line no site www.dpti.it)

Itália: anual € 276 – trienal € 702

Exterior: anual € 365 – trienal € 931

ASSINATURA 2010 DE DIRITTO E PRATICA TRIBUTARIA INTERNAZIONALE

Itália: anual € 93 (+IVA)

Exterior: anual € 93

CONDIÇÕES GERAIS DA ASSINATURA

  A assinatura inicia-se em 1º de janeiro e acaba em 31 de dezembro do mesmo ano. No caso em que a assinatura tenha sido feita no decorrer do ano, a mesma acaba no dia 31 de dezembro do mesmo: neste caso, o valor da assinatura será o mesmo e o assinante terá direito de acessar todas as edições daquele ano, inclusive aquelas anteriores a data do início da mesma.

 A assinatura será tacitamente renovada para o ano sucessivo na ausência de comunicação 30 dias antes da data final de assinatura através de carta com aviso de recebimento.

 Os fascículos não recebidos pelo assinante devem ser requeridos em até um mês do recebimento do fascículo sucessivo. Decorrido este prazo, estes serão expedidos com pagamento do mesmo.

O pagamento poderá ser efetuado através dos encarregados da Editora assinando o recibo com destinatário WKI s.r.l., ou através de um depósito em nome de WKI s.r.l. - Cedam – Viale dell’Industria, 60 – 35129 Padova, utilizando-se de uma das seguintes possibilidades:

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